POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Piratas Pizza – Divinópolis/MG

A Piratas Pizza, com sede em Divinópolis/MG, valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento de dados pessoais de seus clientes, parceiros e usuários do site.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e tem como objetivo esclarecer como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais.


1. Quais dados coletamos

Ao preencher formulários disponibilizados em nosso site, poderão ser coletados os seguintes dados pessoais:

  • CPF

  • Número de telefone

  • Endereço de e-mail

  • Informações da empresa

  • Dados para faturamento

A coleta ocorre exclusivamente quando o titular fornece os dados de forma voluntária por meio dos formulários do site.


2. Finalidade do tratamento de dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

  • Cadastro de clientes e/ou parceiros

  • Processamento de pedidos e faturamento

  • Emissão de documentos fiscais

  • Comunicação com clientes

  • Atendimento e suporte

  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

  • Prevenção a fraudes

Os dados não serão utilizados para finalidades diversas das descritas nesta Política, salvo mediante novo consentimento do titular ou outra base legal prevista na LGPD.


3. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados pessoais ocorre com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

  • Execução de contrato

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

  • Consentimento do titular, quando aplicável

  • Legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos e liberdades do titular


4. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:

  • Escritório de contabilidade, para fins fiscais e tributários

  • Plataformas de pagamento

  • Sistemas de gestão e emissão de notas fiscais

  • Autoridades públicas, quando exigido por lei

A Piratas Pizza assegura que todos os terceiros que tenham acesso aos dados adotem medidas adequadas de segurança e confidencialidade.


5. Armazenamento e segurança dos dados

São adotadas medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra:

  • Acesso não autorizado

  • Vazamento

  • Alteração indevida

  • Perda ou destruição

Os dados são armazenados somente pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais aplicáveis.


6. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de tratamento

  • Acesso aos dados

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos

  • Portabilidade dos dados

  • Revogação do consentimento

  • Informação sobre o compartilhamento de dados

Para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato por meio do e-mail oficial da empresa.


7. Consentimento

Ao preencher qualquer formulário disponível no site da Piratas Pizza, o titular declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.


8. Alterações nesta Política de Privacidade

A Piratas Pizza poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, visando melhorias e adequações legais. A versão atualizada estará sempre disponível em nosso site.


9. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato por meio dos canais oficiais da empresa.